Movimentos sociais são ouvidos pela Comissão do Código da Mineração

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Passivo social e impacto econômico da atividade mineral foram debatidos por Jaime Martins, parlamentares e dirigentes de movimentos sociais

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11) promoveu hoje (17), às 14h30, audiência pública com representantes de movimentos sociais. Junto com os parlamentares Fernando Ferro, Beto Faro e Padre João, o deputado federal Jaime Martins foi um dos autores do requerimento solicitando a audiência.

 

Segundo Martins, foi importante para a comissão ouvir as vozes dos setores sociais, especialmente as entidades da sociedade civil organizada e os movimentos indígenas, quilombolas e sindicais.

 

 

“O debate acerca do novo Código de Mineração é amplo e nos precisamos ouvir todos os setores.  Nessa esteira, além dos já conhecidos impactos sociais e ambientais, existem  diversas implicações diretas que o setor econômico da mineração acarreta sobre várias comunidades que vivem junto às áreas destinadas a estes empreendimentos, assim como aos trabalhadores deste setor. Apesar do projeto tramitar em regime de urgência constitucional, foi importante  tomarmos conhecimento das criticas e sugestões que nos são apresentadas, especialmente no que diz respeito ao fator econômico da atividade mineral e seus passivos sociais”, informou Jaime.


Realizada no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a audiência pública contou com a presença das seguintes autoridades: Dom Guilherme Antônio Werlang ( Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ), Denildo Rodrigues de Moraes (Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Raul Silva Telles do Vale ( Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e  Maria de Lourdes Souza (Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração).

 

Com informações da Agência Câmara 
 

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